Cearense de Fortaleza, Maria da Penha é farmacêutica bioquímica pela Universidade Federal do Ceará, com Mestrado em Parasitologia em Análises Clinicas, pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo, aposentada. Porém, é mais conhecida como um dos principais símbolos da luta contra a violência doméstica sofrida por milhares de mulheres.
Em maio de 1983, foi vitimada por seu então marido, Marco Antonio Heredia Viveros com um tiro nas costas enquanto dormia, que a deixou paraplégica. Ele por duas vezes foi julgado e condenado, mas saiu em liberdade devido a recursos impetrados por seus advogados de defesa.
Inconformada com tanta impunidade, resolveu escrever um livro “Sobrevivi... Posso Contar”, que serviu como instrumento para denunciar o país na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, OEA. Após a denúncia, o Brasil foi condenado pela tolerância e omissão estatal com que tratava os casos de violência contra a mulher.
Isso acabou resultando em uma série de ganhos para a população feminina, dentre eles, a mudança na legislação brasileira que permite, nas relações de gênero, a prevenção e proteção da mulher em situação de violência doméstica e a punição do agressor. Foi no dia 7 de Agosto de 2006, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei número 11,340, mais conhecida como Lei Maria da Penha que visa exatamente aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos.
Até hoje, ela continua contribuindo para essa importante luta. Fundou o “Instituto Maria da Penha – IMP”, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que visa, através da educação, contribuir para conscientização das mulheres sobre os seus direitos e o fortalecimento da Lei Maria da Penha incentivando as denuncias contra seus respectivos parceiros.
Uma mulher que mudou o país e deu voz as milhares de vítimas merece todo reconhecimento e agradecimento e por isso, em nome do Foca Nelas, Obrigado Maria.
“O amparo à mulher vítima de violência doméstica é o primeiro passo para combater todas as outras formas de violência que assolam nossa sociedade, pois a criminalidade, muitas vezes, começa dentro de lares nos quais não se pode viver em paz.” Luiza NagibArtigo publicado por Beatriz Villela
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